*Resumo da live do VM (17/01/25)*
- *Medidas de Justiça e Direitos Humanos*
1. Fim imediato da violência contra a população – proibição de valas comuns, sequestros e assassinatos.
2. Libertação incondicional dos cerca de 4.000 manifestantes detidos – muitos sem processo legal.
3. Assistência médica gratuita para feridos e incapacitados pela brutalidade policial.
4. Compensação financeira de até 200 mil meticais para famílias de vítimas da repressão estatal.
- *Medidas Econômicas e Sociais*
5. Extensão da isenção de pagamento de portagens por mais 3 meses – até abril de 2025, condicionada à reabilitação das estradas.
6. Fornecimento gratuito de água potável para toda a população nos próximos 100 dias.
7. Fixação do preço do cimento a um máximo de 300 MZN por saco – redução da especulação.
8. Fim da extorsão policial e alfandegária – combate à corrupção na função pública.
9. Isenção do IVA sobre produtos básicos – farinha, carapau, óleo, sabão, entre outros.
10. Reforma da bandeira nacional –
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